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Direito Penal na prática
Artigos da professora Michelle Tonon sobre Teoria do Crime, Parte Especial, atualização legislativa e teses defensivas, com a leitura de quem aplica a lei todos os dias na Defensoria Pública.
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Teses defensivas no Direito Penal: roteiro de análise
Um roteiro para encontrar teses defensivas camada por camada, da tipicidade à dosimetria, sem pular etapas na leitura do caso.
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Erro de tipo e erro de proibição: diferença e exemplos
Erro de tipo e erro de proibição atuam em camadas diferentes do crime. Veja a diferença, as consequências e exemplos práticos.
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Homicídio qualificado-privilegiado: é possível?
Homicídio pode ser qualificado e privilegiado ao mesmo tempo? Entenda quando a combinação é admitida, a hediondez e a quesitação no Júri.
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Como estudar Direito Penal para concurso: 5 passos
Decorar a lei seca não basta para resolver casos. Veja como organizar o estudo de Direito Penal para concurso com estrutura e prática.
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Lei penal no tempo: quando a lei nova retroage?
Retroatividade benéfica, abolitio criminis, tempo do crime e Súmula 711 do STF: um roteiro para saber qual lei penal se aplica ao caso.
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Latrocínio: o que é, pena e o que mais cai na prova
Latrocínio não é só “roubo seguido de morte”. Entenda o art. 157, §3º, II, do CP, as Súmulas 603 e 610 do STF e as dúvidas…
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Dolo eventual e culpa consciente: qual é a diferença?
Dolo eventual e culpa consciente partem da mesma previsão do resultado. Veja onde está a fronteira, como ela se prova e como cai na prova.
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Teoria do Crime: por que a resposta é sempre “depende”?
Entenda por que tantas respostas no Direito Penal começam com “depende” e como a Teoria do Crime organiza o raciocínio no caso concreto.
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