Atualização prática, técnica e estratégica das principais mudanças do Direito Penal brasileiro.
Uma masterclass imersiva, pensada para profissionais do Direito que precisam atuar com segurança técnica, atualidade legislativa e leitura crítica diante das profundas transformações penais ocorridas entre 2024 e 2025.
Por que esta MasterClass é necessária agora
O Direito Penal brasileiro passou por mudanças estruturais relevantes nos últimos dois anos.
Entre 2024 e 2025, foram criados novos tipos penais, ampliadas causas de aumento de pena, reforçada a proteção a grupos vulneráveis, introduzidos novos contextos tecnológicos (como o uso de IA) e recrudescidas sanções em diversas frentes.
Não acompanhar essas alterações não é apenas uma lacuna acadêmica.
É um risco técnico, estratégico e profissional.
Essa masterclass foi criada para quem precisa:
- Entender o que mudou
- Compreender por que mudou
- Saber como aplicar corretamente a nova legislação
- Avaliar os impactos práticos na atuação forense, acadêmica e estratégica
Em um cenário de mudanças penais intensas,atuar com base em legislação desatualizada não é apenas uma falha teórica, é comprometer a segurança técnica da atuação profissional.
Atualização, hoje, não é diferencial. É condição mínima para atuar com responsabilidade no Direito Penal.
Quando e como vai acontecer
- Data: 29 de janeiro de 2026
- Horário: 20h (horário de Brasília)
- Formato: Online e ao vivo
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Transmissão: Plataforma digital
(link enviado após a inscrição)
A participação ao vivo permite acompanhar a exposição completa e absorver a lógica de leitura crítica das normas.
Para quem é esta MasterClass
Este workshop é indicado para:
Advogados
e advogadas criminalistas
Profissionais que atuam ou desejam atuar no Direito Penal
Estudantes de Direito em fase final de graduação
Concursandos das carreiras jurídicas
Profissionais que precisam se manter atualizados frente às mudanças legislativas recentes
Não é uma aula introdutória.
O conteúdo é voltado a quem já possui base jurídica e precisa de atualização qualificada e aplicada.
O que você vai aprender
Aqui, a atualização não se limita à leitura literal da norma.
A análise parte da estrutura do tipo penal, o contexto legislativo e dos impactos reais na tipificação, na pena e na estratégia penal.
O objetivo é compreender como a mudança altera o raciocínio jurídico e não apenas memorizar o novo texto legal.
Durante a imersão, você terá uma análise organizada, clara e atualizada das principais legislações penais recentes, sempre com foco em:
- Tipificação penal
- Alterações relevantes na estrutura do tipo
- Causas de aumento ou agravamento
- Impactos práticos na atuação profissional
- Leitura crítica da norma
Legislações analisadas na MasterClass
- Lei 14.811/2024 – Tipificação penal da intimidação sistemática (bullying)
- Lei 14.967/2024 – Majorantes em crimes patrimoniais contra instituições financeiras
- Lei 14.994/2024 – Pacote Anti Feminicídio
- Lei 15.035/2024 – Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
- Lei 15.123/2025 – Violência psicológica contra a mulher com uso de IA e recursos tecnológicos
- Lei 15.134/2025 – Proteção penal reforçada a membros do Judiciário, MP, Defensoria e Advocacia Pública
- Lei 15.159/2025 – Prescrição e atenuantes em crimes de violência sexual contra a mulher
- Lei 15.160/2025 – Abandono de incapaz e maus-tratos
- Lei 15.163/2025 – Crimes praticados em instituições de ensino
- Lei 15.181/2025 – Crimes envolvendo fios, cabos, energia e telecomunicações
- Lei 15.229/2025 – Estelionato contra pessoa com deficiência
- Lei 15.245/2025 – Combate ao crime organizado
- Lei 15.280/2025 – Crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável
Todo o conteúdo é apresentado com enfoque prático, sem leitura fria da lei.
Diferenciais desta MasterClass
- Conteúdo 100% atualizado conforme a legislação vigente
- Linguagem técnica, clara, objetiva e descomplicada
- Organização didática por temas e impactos práticos
- Enfoque estratégico para atuação profissional
- Imersão concentrada, direta e sem excessos
Esta não é uma aula extensa e dispersa.
É uma imersão objetiva, pensada para gerar clareza, atualização e segurança técnica.
Mais do que informar o que mudou, a MasterClass organiza como pensar o Direito Penal diante das mudanças.
Você sai com critérios claros para distinguir o que altera o enquadramento jurídico do que representa apenas endurecimento simbólico da legislação.
O que você recebe ao participar
Acesso à Master Class
Conteúdo estruturado e atualizado
Atualização legislativa concentrada em um único encontro
Base técnica para aplicação prática das novas leis penais
Perguntas frequentes (FAQ)
Não. A master class é indicada para profissionais que atuam ou desejam atuar na área penal e precisam de atualização legislativa qualificada.
É recomendável que o participante já tenha base jurídica. O foco é atualização, interpretação e aplicação da norma.
Não. O objetivo é oferecer uma leitura organizada, crítica e aplicada das principais mudanças, servindo como base segura para aprofundamento e atuação responsável.